13/08/2024
06:19
O desembargador Pablo Zuniga Dourado suspendeu o bloqueio de 115 plataformas de apostas online no Rio de Janeiro, atendendo ao pedido da ANJL.
A decisão foi baseada na janela de transição para autorização das empresas até 31/12/2024, prevista pelo Ministério da Fazenda. A Loterj, que havia solicitado o bloqueio, exige uma outorga de R$ 5 milhões, abaixo dos R$ 30 milhões definidos federalmente.
Operadoras de telecomunicações enfrentam dificuldades técnicas em limitar o bloqueio ao Rio, afetando o acesso em outros estados.
